O Diagnóstico Jurídico é um serviço inovador elaborado por nosso escritório, voltado principalmente para empresas que não possuem um Departamento Jurídico interno, mas que precisam de assessoria em sua organização e controle de riscos jurídicos.

O serviço de Diagnóstico Jurídico consiste em uma avaliação de todas as áreas da empresa, na qual é feito um levantamento de todos os processos administrativos e judiciais existentes e identificados potenciais problemas pelo não cumprimento de normas trabalhistas, tributárias, ambientais e regulatórias que possam vir a gerar multas e/ou processos judiciais e administrativos ao cliente. Ao final da avaliação, é elaborado um parecer com as possíveis soluções e sugestões sobre como conter e/ou evitar problemas jurídicos futuros.

O serviço de Diagnóstico Jurídico é especialmente interessante para empresas que não possuem departamentos jurídicos voltados para esse fim, para startups que necessitam de investimento de fundos de capital de risco (venture capital), que pleiteiam recursos de órgãos governamentais, ou ainda que têm interesse em participar de licitações, já que o controle de riscos jurídicos se traduz em um melhor resultado nas auditorias jurídicas (due diligences) e, por conseguinte, em uma melhor análise de crédito ou valuation.

O Diagnóstico Jurídico é interessante já que funciona como um departamento jurídico terceirizado, assessorando as empresas na revisão de contratos, adesão a planos de parcelamento de tributos, cumprimento de instruções normativas do Ministério do Trabalho, da Comissão de Valores Mobiliários, do Banco Central ou de agências reguladoras de setores específicos. Há ainda, como parte do serviço, uma análise da estrutura tributária da empresa, a fim de se avaliar a eficiência de tal estrutura e identificar possíveis maneiras de se economizar em tributos.

Ademais, durante o serviço de Diagnóstico Jurídico, fazemos uma completa análise contratual do cliente, onde são identificadas todas as obrigações contratuais assumidas pela empresa e organizadas de forma a facilitar a gestão dos contratos e evitar possíveis inadimplementos de suas obrigações.

​Oferecemos também serviços de organização dos documentos da empresa em um dataroom virtual, a fim de facilitar a visualização e verificação de tais documentos pela própria empresa ou a quem se queira dar acesso em eventuais auditorias. Assim, a possibilidade de visualizar documentos societários, tributários, trabalhistas e contratos de qualquer lugar tem por consequência, dentre outras, a facilitação e possibilidade de aceleração de investimentos internacionais.

Desta forma, esse serviço fornece um panorama sobre a saúde jurídica de uma empresa para que esta possa “limpar a casa”, se organizar, se tornar mais atrativa a investimentos e aquisições, e menos sujeita a penalizações.